À Secretaria de Educação e Cultura compete:

 A execução das atividades educacionais exercidas pelo Município, especialmente as relacionadas com o ensino fundamental e educação infantil; a orientação pedagógica no Sistema Municipal de Ensino e a supervisão de pesquisas na área educacional, bem como a criação e manutenção de bibliotecas, a preservação do patrimônio histórico e cultural, o desenvolvimento e a difusão cultural; planejar, organizar, coordenar e supervisionar atividades de desporto nas varias modalidades, bem como as de caráter recreativo e de lazer; fomentar, programar e incentivar promoções conferenciais, festivais, cursos de natureza cultural e espetáculos artísticos; planejar coordenar e executar promoções culturais, artísticas e cívicas no âmbito municipal; executar outras atividades afins.

A Secretaria de Educação e Cultura compreende:

- Departamento de Supervisão Escolar

- Departamento de Orientação Pedagógica

- Unidades do Sistema Municipal de Ensino

- Departamento de Serviços Administrativos

- Setor de Serviços Gerais

- Departamento de Cultura

- Setor Biblioteca Pública Municipal